"Código Florestal se aplica também a áreas urbanas"

Entrevista interessante publicada no jornal O Estado de São Paulo no dia 13 deste mês.

Quando falamos em Código Florestal nem sempre pensamos nas cidades, que são tão "meio ambiente" quanto a floresta Amazônica.

"Código Florestal se aplica também a áreas urbanas''

Márcio Ackermann, GEÓGRAFO E AUTOR DO LIVRO A CIDADE E O CÓDIGO FLORESTAL

No livro A Cidade e o Código Florestal, que acaba de ser lançado pela Editora Plêiade, o geógrafo Márcio Ackermann analisa a aplicação da polêmica lei em áreas urbanas. Com dez anos de experiência no Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Ackermann chama a atenção para a ausência da dimensão urbana nas discussões de reformulação do Código que vêm sendo feitas desde a divulgação da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB -SP), que tramita no Congresso e propõe reduzir as áreas destinadas à preservação da vegetação nativa.

O Código Florestal pode ser aplicado em áreas urbanas?

O Artigo 2.º do atual Código Florestal, que trata de Áreas de Proteção Permanente (APPs), diz que o ordenamento territorial dos municípios deve seguir um Plano Diretor, mas respeitando princípios sobre os quais ele (o artigo) se refere. Ou seja: o Código se aplica, sim, a áreas urbanas. A floresta ao redor do rio pode ter sumido, mas as funções que ela desempenhava são importantes e têm de ser resgatadas.

Como?

A Avenida Paulista, por exemplo, é um topo de morro - portanto, uma APP. Hoje já está ocupada e impermeabilizada. Mas, se o gestor municipal entender que essa área ainda pode desempenhar sua função na retenção de águas pluviais, pode fazer acordo com seus ocupantes para a construção de caixas de retenção de água. Não é tirar o Masp e plantar floresta. É tentar resgatar as funções primordiais das APPs dentro dos limites do possível.

E quais são as funções de uma APP em área urbana?

Basicamente o fornecimento de água, a manutenção da estabilidade geológica e geotérmica da cidade e a retenção das águas pluviais. E a proposta do Aldo Rebelo ignorou a dimensão urbana da aplicação da lei. Em São Paulo, cerca de 50% das habitações precárias, como favelas, estão em APPs. O Código é um excelente instrumento de ordenação urbana, mas é subutilizado pelos gestores.

(Por Karina Ninni)

Teses Planeta Verde

Saiu o regulamento para apresentação de teses no Planeta Verde. A apresentação de teses é uma forma bacana de divulgar boas idéias, conhecer pessoas do meio e fazer algum ativismo ambiental!

Educação Ambiental

Olha que legal: passaporte para os parques nacionais dos EUA. Nesse passaporte, constam informações sobre os parques e você pode, ainda, pegar os carimbos e selos dos parques que visitar.

Achei sensacional a ideia, que poderia ser aproveitada pelo ICMBio na gestão dos nossos parques nacionais, como forma de incentivo ao turismo ecológico e educação ambiental. Os parques nacionais são lugares de beleza ímpar. Merecem ser conhecidos. Ademais, vale sempre a velha máxima "Ninguém preserva aquilo que não conhece..."

Matriz energética é questão de segurança nacional!

Estudo afirma que Europa pode ter matriz 100% renovável até 2050

Energias alternativas
Qui, 27 de Janeiro de 2011 05:18
Para atingir a meta, seriam necessários fortes investimentos em transmissão e em geração eólica e solar.Um sistema de transmissão totalmente integrado, capaz de fazer a energia transitar com facilidade por entre países, e o aproveitamento dos potenciais eólico e solar são apontados como caminho chave para que a Europa aumente a participação das fontes renováveis na sua matriz energética.Com essas estratégias e fortes investimentos, o continente poderia chegar a 2030 com 68% de sua energia gerada por fontes renováveis e, em 2050, ter uma matriz até 97% limpa.A conclusão é apresentada no estudo Battle of the Grids, lançado pelo Greenpeace na última semana.O documento traça dois possíveis cenários para atingir as ousadas metas. Num deles, chamado "high grid", a Europa seria conectada ao Norte da África, o que permitiria ao bloco aproveitar a forte irradiação solar do continente africano para gerar energia. Com isso, os custos com produção de energia seriam menores, mas a transmissão exigiria mais recursos: estima-se que a solução custaria 581 biliões de euros entre 2030 e 2050.Já no cenário "low grid", as centrais de geradores se concentrariam em regiões com maior procura, como grandes cidades e centros industriais, o que reduziria os custos com a construção de linhas de transmissão. Nesse cenário, a rede receberia investimentos de apenas 74 biliões de euros, mas os gastos disparariam na outra ponta, a de geração - uma vez que os painéis solares acabariam instalados em regiões com menor potencial.As principais fontes apontadas como o caminho para uma matriz renovável são a solar e a eólica - com centrais nucleares e movidas a gás natural perdendo espaço. O estudo prevê que, até 2030, a geração a gás servirá para cobrir a instabilidade dos ventos e do sol. A partir daí, essas plantas seriam substituídas por fontes limpas que também podem ser acionadas como reserva - hidrelétricas, geotérmicas, energia solar concentrada (CSP) e biomassa. Já as centrais nucleares perderiam a sua função justamente devido às sua característica de operar na base do sistema.A ideia é de que, até 2030, sejam necessários 70 biliões de euros em infraestrutura de redes para garantir segurança energética por 24 horas ao dia mesmo com 68% de energia limpa. Os especialistas apontam que, atualmente, turbinas eólicas chegam a ser desligadas em momentos de sobra de energia no sistema europeu, uma vez que fontes que operam na base, como a nuclear, ganham vantagem na hora de serem despachadas.O estudo lembra que a rede também precisará evoluir rumo às smart grids - as linhas inteligentes. A necessidade aparecerá com a expansão da microgeração distribuída - com turbinas eólicas, painéis solares e sistemas de cogeração conectados ao sistema e enviando energia para a rede.Fonte: J. Energia

Minha opinião:

Mais uma vez, é possível ver que ao menos em países ricos como é a maioria dos europeus, essa possibilidade está cada vez mais próxima. Ao mesmo tempo, é curioso pensar que em áreas com tão pouco sol (e agora sei por experiência própria) seja uma opção a energia solar - e essa alternativa seja ainda tão pouco visada no Brasil.

Assim, impossível não ter a clareza de que a matriz energética acaba sendo determinada pelo critério do ganho financeiro para os grupos que controlam as mesmas - mesma na Europa isso acontece, no caso da energia nuclear.

Por fim, resta concluir somente que o tema da matriz energética nacional requer uma análise transdisciplinar, além da compreensão de que se trata de algo que - com ainda mais ênfase a partir de agora - depende da intervenção do Estado, sendo inaceitável a idéia de deixar sua regulação por conta do mercado (lei da oferta e da procura).

Matriz energética é questão de segurança nacional - interna e externa!

"Fotógrafo captura espetáculo de cores de degradação ambiental"

Uma imagem vale mais do que mil palavras... certo?

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/01/110113_galeria_abastraction_mdb.shtml

"Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia"

Em meio a tantas tragédias provocadas por fenômenos naturais, como o recente desastre no Rio de Janeiro, é comum colocar a culpa na "força da natureza", ou dizer que "a natureza é uma ameaça", "a natureza é cruel". No entanto, é importante lembrar que o homem possui conhecimento para lidar com grande parte dos fenômenos naturais. Em muitos países, onde os fenômenos naturais que provocam desastres são recorrentes, existe todo um mecanismo de prevenção e milhares de vidas são poupadas. Construções especiais para suportar abalos sísmicos, sistemas de alerta e treinamento da população que em minutos evacuam áreas antes da chegada de tsunamis, só para citar alguns exemplos.

Ao ver a catástrofe no Rio de Janeiro me perguntei... fomos negligentes? Sabíamos o que poderia acontecer? O desastre poderia ser evitado? Sim.

Meio ambiente tem tudo a ver com segurança pública! Chamo a atenção para essa questão porque o projeto para alterar o Código Florestal continua tramitando. E se mesmo com a lei há muitas pessoas em áreas de risco... e sem a previsão legal? O que será? É importante considerar que não estamos apenas considerando a vida humana diretamente, mas também a possibilidade de erosão dos solos, de assoreamento dos cursos d'água e de todos os impactos decorrentes do descaso com as áreas de proteção permanente.

Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia

O projeto do novo Código Florestal aumenta a possibidade de ocupar áreas de risco, uma das causas das mortes devido à chuva no Sudeste. O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de casas em encostas. Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na região serrana do Rio, que mataram mais de seis centenas de pessoas. O projeto reduz ainda a faixa de preservação ambiental nas margens de rios. "O que ocorreu no Rio -[já] tinha acontecido em Santa Catarina e outras áreas- mostra onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta", diz Carlos Minc, secretário do Ambiente do Estado do Rio

(Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 16 de janeiro de 2011, Cotidiano, p.C1)

Avaaz.org - PARE BELO MONTE

O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Salvando o planeta?

Post de 4 de janeiro de 2011, retirado do blog do Paulo Coelho. Extremamente pertinente. Para pensarmos.


Saving the planet?


Whenever I read articles in newspapers or magazines written by politicians using global warming or the destruction of the environment for their electoral campaigns, I think:

How can we be so arrogant?
The planet is, was and always will be stronger than us.
We can’t destroy it; if we overstep the mark, the planet will simply erase us from its surface and carry on existing.

Why don’t they start talking about not letting the planet destroy us?
Because “Saving the planet” gives a sense of power, action and nobility.
Whereas “not letting the planet destroy us” might lead us to feelings of despair and impotence, and to a realisation of just how very limited our capabilities are.

Let’s be humble. Let’s respect Mother Earth because if She becomes furious with our behavior, we are in trouble.

Ética e responsabilidade ambiental!

Colegas, lendo um texto sobre responsabilidade ambiental em sua dimensão ética para um artigo que estou escrevendo, pensei em postá-lo aqui, em partes, considerando a relevância do mesmo. Assim, copiarei alguns trechos, indicando a bibliografia para quem desejar consultá-lo por inteiro.

Maria da Glória F.P.D.Garcia - Aspectos éticos da responsabilidade ambiental. Disponível em: http://www.icjp.pt/publicacoes (Actas do Colóquio)

"E a pergunta eleva-se, pertinente: «Que comportamento ou comportamentos jurídicos devemos, então, adoptar para conservar a Terra para as gerações futuras, já que não estamos mais perante uma relação de direito de propriedade?» «Como agir juridicamente na incerteza, uma incerteza que para o Homem se vem tornando uma questão de destino?» Qual a nossa responsabilidade relativamente às consequências ambientais dos nossos actos?

Na ausência de respostas claras, como quem tacteia no escuro, diria ser necessário avançar, reflectindo, em especial sobre três temas.

O primeiro é o dos poderes/deveres de cuidado, decisivos no relacionamento do Homem com a Terra. Sendo impossível controlar a totalidade das consequências da acção, o direito não pode continuar a centrar-se no clássico binómio definição legal de comportamentos e repressão em caso de incumprimento. (...) Na impossibilidade de precisar, por antecipação, os deveres de cuidado, na multiplicidade infinita que os caracteriza, a oportunidade de os exercer, a sua medida, intensidade e tempo de duração serão resultado de um diálogo interdisciplinar subordinado a princípios gerais de direito, diálogo onde se formam indicadores ou standards ajustados ao conhecimento disponível no momento.

O segundo tema a merecer particular atenção respeita ao novo modo de o Estado se manifestar, através do poder e, concretamente, do poder de governança. (...) Com o que a intervenção do Estado evolui no sentido de incentivar, orientar, informar os cidadãos, no âmbito da sua liberdade, apelando à respectiva criatividade, bem como no sentido de estimular a segurança no exercício dos direitos fundamentais, entre os quais o direito ao ambiente, densificando princípios jurídicos fundamentais, na sua abertura à evolução, como o princípio da sustentabilidade ambiental do desenvolvimento económico e social, ambos com assento constitucional, e ampliando posições procedimentais em que todos têm oportunidade de participar na defesa dos seus interesses, em procedimentos justos e em liberdade.

O terceiro tema a exigir particular atenção respeita ao relacionamento ético do Homem com a Terra, suporte da vida que aquele transporta. Com efeito, esta relação corresponde a uma relação do homem perante o outro homem – o que é presente e o que será futuro –, através da Terra. Nasce como relação do homem perante si próprio, mas, pelas consequências da acção, na sua potencial negatividade, torna-se relacional. (...) Antes uma ética com cariz comunitário. E, porque tem esse cariz, torna-se base fundante do direito e do Estado, em curso de reinvenção."

A autora finaliza o texto dizendo que o futuro da humanidade e da Terra depende da capacidade de ousarmos pensar o novo, a partir da atualidade, não retornando ao passado, como o Direito - em sua tradição - costuma fazer: "Não tenhamos receio de pensar no escuro. Como HANNAH ARENDT tão bem soube sintetizar, «nesta fenda entre o passado e o futuro, encontramos o nosso

lugar no tempo quando pensamos»."

Salve as Abelhas!

Caros amigos,

As abelhas estão morrendo em todo o mundo, colocando em perigo a nossa cadeia alimentar. Os cientistas culpam os agrotóxicos e quatro governos europeus já os proibiram. Se conseguirmos que os EUA e a União Europeia se unam à proibição, outros governos ao redor do mundo poderão seguir o exemplo e salvar da extinção milhares de abelhas. Assine a petição e encaminhe este apelo urgente:

Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos.
Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, algumas populações de abelhas já estão se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Europeia para eles aderirem à proibição destes produto letais - esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo.
Não temos tempo a perder - o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos. Assine a petição de emergência agora, envie-a para todo mundo, nós a entregaremos aos governantes responsáveis:
https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl
As abelhas são vitais para a vida na Terra - a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, muitas das nossas frutas, legumes e óleos preferidos poderão desaparecer das prateleiras.
Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas - algumas espécies já estão extintas e semana passada ficamos sabendo que algumas espécies nos EUA chegaram a 4% da população normal. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas cada vez mais novos estudos independentes produzem fortes evidências que os culpados são os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro.
Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é "altamente tóxico" e representa um "grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)".
Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos - apicultores e agricultores - querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta:
https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl
Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós.
Com esperança,
Alex, Alice, Iain, David e todos da Avaaz
Leia mais:
Itália proibe agrotóxicos neonicotinóides associados à morte de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/09/22/italia-proibe-agrotoxicos-neonicotinoides-associados-a-morte-de-abelhas/
O desaparecimento das abelhas melíferas:
http://www.naturoverda.com.br/site/?p=180
Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/08/30/alemanha-proibe-oito-pesticidas-neonicotinoides-em-razao-da-morte-macica-de-abelhas/
Campos silenciosos:
http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/campos_silenciosos_imprimir.html

Educação ambiental pela mídia?

Quem me conhece sabe quanto é caro a mim a temática da educação ambiental - seja pelo fato de já ter sido objeto de estudo na graduação, seja em razão da minha sincera crença pessoal de que o desenvolvimento (não simplesmente crescimento econômico) de um país somente é possível a partir da educação.

Nesse sentido, vi/ouvi algo hoje que me impulsionou a escrever por indignação...

Felizmente, temos uma legislação federal sobre Educação Ambiental (Lei 9795/1999) que regulamenta o art. 225, VI, da Constituição Federal, inspirada no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, de 1992, no âmbito da ONU (http://www.ufpa.br/npadc/gpeea/DocsEA/TratadoEA.pdf). A legislação define os objetivos, os princípios embasadores e as maneiras de realização da mesma: ensino formal e informal, sendo este mediante os meios de comunicação de massa, campanhas governamentais, dentre outros.

Escrevi tudo isso para chamar a atenção para a manipulação das informações pela mídia hegemônica. Esta noite, no Jornal Nacional da Rede Globo, iniciou uma série de reportagens sobre a biodiversidade brasileira; a primeira reportagem dirigiu seu enfoque para as Cataratas do Iguaçu, mostrando suas belezas, afirmando que o Parque Nacional instituído em razão das mesmas está muito bem conservado e, por último, fazendo referência aos riscos existentes no entorno do Parque: as lavouras de soja, predominantemente.

A princípio, a iniciativa é muito louvável, pois estar-se-á possibilitando o cumprimento do papel de informar/educar/conscientizar a população mediante reportagens veiculadas no horário nobre da maior rede de telecomunicações do país.

Entretanto, uma reportagem que fala em biodiversidade e em lavouras de soja, não poderia de forma alguma esquecer de fazer referência à possibilidade de contaminação de tal biodiversidade pela dispersão da soja TRANSGÊNICA, da existência desse risco - coisa que a reportagem nem mesmo fez menção, citando apenas o problema dos agrotóxicos (que também não é pequeno).

Assim, deixo apenas um questionamento: é possível pensar em realizar educação ambiental através dos meios de comunicação de massa? Quantas vezes observaremos a omissão de informações essenciais sobre um fato/um conhecimento? Como confiar no que escutamos na televisão?

Há pouco tempo tive acesso a um site de mídia alternativa (não hegemônica) e gostaria de compartilhar. Certamente, também não essas reportagens podem ser tidas como a verdade única. Entretanto, ao menos é mais uma nova fonte para fazer-nos pensar.

Eis o site: http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm

Só nos resta refletir e repensar, sempre e sempre.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em 2010 foi publicada a Lei N° 12.305 de 2 de agosto de 2.010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre outras providências, entre elas a Logística Reversa. Ao apagar das luzes de 2010 foi publicado o Decreto N° 7.404 de 23 de dezembro de 2.010, que regulamenta a referida Lei. Abaixo os links do site do Casa Civil da Presidência da República:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm 
 

"Desapropriada fazenda que preserva floresta"

Gostaria de chamar a atenção para algo que, acredito, é uma das principais causas de conflito e que compromete a gestão ambiental eficiente do território. Diversos órgãos lidam com o ambiente de diferentes formas e a falta de uma diretriz institucional forte e de diálogo entre os gestores e tomadores de decisão, resulta numa torre de Babel onde quem perde é sempre o ambiente.

A notícia abaixo, do jornal O Estado de São Paulo, ilustra bem a situação. Gostaria de saber a opinião dos leitores!

Marta Salomon / TEXTOS e Ed Ferreira / FOTOS - O Estado de S.Paulo

"Floresta, a senhora fala, é o mato", corrige Divino Rodrigues, um dos sem-terra acampados nas bordas de uma floresta de 142 km². É uma das poucas áreas com essas dimensões de vegetação nativa do bioma Amazônia que restam no norte de Mato Grosso, onde a pecuária domina. Divino conta os dias para o fatiamento do "mato" da Fazenda Mandaguari em lotes da reforma agrária.

Ed Ferreira/AE

Pecuária. Gado na Fazenda Mandaguari, em Porto dos Gaúchos (MT); área preservada é uma das poucas que restam no norte do Estado

A Mandaguari segue o que diz a lei, que mandou preservar a vegetação nativa em 80% do território das propriedades rurais instaladas no bioma Amazônia. Mas seguir a regra ambiental estabelecida em 2001, raridade entre os produtores da região, pesou contra no laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O instituto classificou o imóvel de "grande propriedade improdutiva" porque não explorava mais que 20% das terras. "Era um direito adquirido", alega o superintendente do Incra em Mato Grosso, William Sampaio. De acordo com ele, o proprietário teria de explorar metade das terras que não estava registrada como reserva legal na matrícula do imóvel, segundo a lei que vigorava na época do avanço da fronteira agrícola na região.

A Fazenda Mandaguari foi desapropriada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, após vistoria relâmpago nas terras. Depois de anos de disputa na Justiça, os donos têm até os primeiros dias de janeiro para retirar quase 5 mil cabeças de gado do local e entregar as terras - pastos e florestas - ao futuro assentamento. Um experimento arriscado para a preservação do meio ambiente.

Laudos do Incra comprovam que a fazenda Mandaguari tem 79,48% da vegetação nativa ainda preservada. Em outubro de 2010, um auto de inspeção da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso constatou queimada de 25 hectares da floresta da fazenda, atribuído pelo documento aos sem-terra acampados no local. "A vizinha ali foi queimar o lixo e o fogo escapuliu", contou o assentado Odair José de Oliveira, diante dos sinais ainda visíveis da queimada.

"Fiz de tudo o que estava ao meu alcance", disse ao Estado um dos donos da fazenda, João Antônio Lian, um grande exportador de café. Ele negociou com o Incra e admite ter financiado o sindicato dos trabalhadores rurais na tentativa de suspender o acampamento. Lian e o sócio devem receber da União R$ 25 milhões pelas terras, segundo avaliação mais recente. Ele quase fez um acordo com o Incra, quando o preço chegou a R$ 30 milhões.

Madeira e serraria. "A madeira lá dentro vale mais que o preço da terra", calcula Ricardo Ewald, dono da Serraria Jaraguá, instalada a apenas 9 quilômetros do acampamento dos sem-terra. A madeira se tornou escassa na região. Madeireiras, ao contrário, ainda abundam.

Os futuros assentados da Fazenda Mandaguari tratam os madeireiros como os inimigos do assentamento e da floresta, mas eles admitem que também têm planos de instalar uma serraria no lugar. Dirceu Tavares da Silva, líder do acampamento Unidos Venceremos, fala da serraria dos sem-terra como uma forma de escapar à pressão dos madeireiros que estão de olho nos troncos de mogno, angelim, cedro e ipê, entre outras madeiras nobres encontradas no "mato", como todos ali chamam a floresta.

Na paisagem dominada por pastos da região, a floresta aparece como um gigantesco quintal do acampamento. "A gente não tem aprovado projeto de manejo para corte de madeira nos assentamentos porque é muito difícil controlar a pressão de fora", observa o superintendente do Incra em Mato Grosso, dando conta da dificuldade de administrar a exploração de madeira ali.

William Sampaio disse que a possibilidade de exploração "sustentável" da floresta será considerada, porém, nos estudos que serão feitos, a partir de janeiro, para definir detalhes do assentamento na Mandaguari, a começar pelo tamanho dos lotes.

Modelo tradicional. Documento do Incra a que o Estado teve acesso prevê que a Fazenda Mandaguari tem capacidade de assentar 350 famílias. Cada uma teria direito a 10,57 hectares da área já desmatada e ocupada por pasto e mais 37,17 hectares da área de floresta, "a ser explorada através de plano de manejo", quando há corte seletivo de árvores.

O formato é criticado pelos acampados, que ainda pensam no modelo tradicional de assentamentos de reforma agrária. "Para a nossa região aqui, a terra tem de ter no mínimo 50 hectares abertos para cada um, menos que isso não é viável", calcula José Viana, um dos acampados. "Quatro alqueires é bom para plantar perto da cidade. Aqui não dá renda."

Na expectativa de serem assentados em breve, os acampados cuidam de repetir como mantras que a floresta há de ser bem tratada por eles. "Como cuidamos dos nossos filhos", disse o líder do acampamento. "Já trabalhei com mato, primeiro para derrubar, agora não pode arrancar um pau", credencia-se Sebastião Teodoro da Silva, outro acampado.

Patada Ecológica (?)

Normalmente, lemos e ouvimos falar em Pegada Ecológica. Em poucas e simples (talvez simplificadoras e, nesse ponto, peço perdão) palavras, posso resumir o sentido do termo como o espaço utilizado para produzir os bens da vida "necessários" para a satisfação das necessidades de cada pessoa, por ano. Quanto maior for a pegada ecológica, a partir de um valor considerado suficiente para tal, mais insustentável se torna a mesma.

E a patada ecológica?

A breve reflexão (e algumas das informações) que farei aqui surgiu da leitura da Análise intitulada "Patada Ecológica", de Roberto Malvezzi, no "Brasil de Fato" - http://www.brasildefato.com.br/node/5349.

A pegada ecológica do brasileiro, em média, está estabelecida em 2,4 hectares/ano por pessoa - acima do indicado como razoável, que é de 2,1 hectares/ano por pessoa. Segundo os índices apresentados na Análise acima referida, a produção de gado no país - que gasta água e elimina gás metano - ocupa espaço tal que representa 50% da pegada ecológica do brasileiro - razão pela qual falar em patada ecológica.

Considerando esses dados, impossível não perguntar até que ponto nós que comemos carne (aqui eu me incluo totalmente) não contribuímos de forma significativa para a aceleração do efeito estufa, para o desmatamento (novas fronteiras agrícolas) e com isso a perda de (socio)biodiversidade - isso sem falar nas práticas cruéis que muitas vezes são realizadas para a morte do animal.

Seria o vegetarianismo um elemento essencial para a proteção do meio ambiente?

(E aqui, convido os colegas a participarem, emitindo suas opiniões.)

Bem, na minha opinião, sem dúvida, a produção de carne e seu consumo desencadeiam os problemas acima referidos; assim, o vegetarianismo - seguindo a lógica do "pensar globalmente, agir localmente", de modo a não desconsiderar a postura de cada uma das pessoas para a mudança do todo - é uma atitude, uma forma de vida, que auxilia na diminuição da degradação ambiental. Mas será que isso resolveria o problema?

Parece-me que não. Penso que é sempre importante radicalizar... Radicalizar no sentido que possui a palavra 'radical', quando falamos de gramática; é preciso ir à raiz.

Nesse sentido, conforme dito pelo autor, não é puramente a produção de gado o problema, mas sim a forma em que a mesma é realizada: a monocultura.

Indo mais fundo, mais que a monocultura, a causa está na produção capitalista, a partir da racionalidade econômica da modernidade - excludente, hierarquizante e tantas outras coisas que já disse aqui.

Nesse contexto, aproveito para fazer referência brevemente às idéias de Enrique Leff (economista mexicano), no livro _____. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Trad. Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

Nesta obra, o autor propõe uma mudança em nível paradigmático, utilizando o conceito de racionalidade ambiental, para propor um novo sistema de valores/princípios (racionalidade substantiva), novos conceitos que formatem processos materiais distintos, direcionados a uma nova forma de relação entre homem e natureza (racionalidade teórica), novas técnicas/tecnologias/leis que possibilitem uma eficaz e real gestão ambiental (racionalidade técnica) e uma nova compreensão sobre a inter-relação que existe entre as diferentes culturas e suas respectivas formas de apropriação/significação da natureza (racionalidade cultural, orientada por uma política de interculturalidade).

Dessa maneira, repensando e reconfigurando as significações da natureza de acordo com cada cultura, tendo como ponto de partida alguns princípios básicos de proteção ao meio ambiente, torna-se possível (ainda que difícil) a formação de novas maneiras de produção de bens da vida efetivamente sustentáveis - já que é somente alcançando as bases paradigmáticas e epistemológicas que se torna viável uma transformação que ultrapasse a "simples" internalização dos custos ecológicos (que, na verdade, segundo o autor, não possuem caráter de coisa quantificável na concepção economicista).

O que quero dizer é que ainda que seja um passo relevante para a preservação ambiental a adoção ao vegetarianismo, as mazelas sociais e ambientais causadas pela exploração da terra sob a forma hegemônica da monocultura (da soja, da cana de açúcar...) continuarão a existir.

O negócio é radicalizar.

Água: como pensamos e o que podemos fazer

"A pura comodidade de usar uma torneira e a eficiência de nosso serviço local criam a ilusão de que a água é inesgotável. Só quando não sai água da torneira, quando sai de cor marrom ou quando o banheiro entope, então a água entra em nossa consciência."

Chris Hedeman (account manager da CDP Water Disclosure)

No momento em que li essa frase fiquei pensando: não é que é verdade?

Quando somos questionados sobre o que pensamos sobre a água e modo com que ela é utilizada, e a resposta é praticamente uniforme: é muito ineficiente, não é sustentável, o mundo enfrentará em não muito tempo a escassez no fornecimento de água.

Certo. Porém respondemos pensamos na utilização de água predatória, ou seja, feita por indústrias têxteis, metalúrgicas, mineradoras, indústrias químicas, cidades inteiras sem saneamento básico, quer dizer, grandes poluidoras.

Contudo, não sentimos o reflexo direto dessa poluição. É claro, pois a água em nossa torneira sempre chega límpida e incolor. As pessoas só imaginam que alguma coisa não está lá muito certa quando da ocorrência de problemas citados na frase inaugural.

Até lá, não há qualquer percepção de que a água não vem simplesmente "da torneira", mas sim de um rio ou similar e que passa por todo um processo tratamento até chegar à dita torneira.

Entretanto, não são apenas com as grandes poluidoras que deveríamos atentar. Nossos hábitos diários são também fortes utilizadores diretos de água.

Exemplo de hábitos que consomem diretamente água*:
- Banho de Ducha de 15 minutos: 243 L
- Descarga comum: 15 L por acionamento
- Lavadora de roupas com capacidade de 5 quilos: 135 L por ciclo de lavagem.
- Torneira pingando 1 vez a cada 5 segundos: 20L por dia
- Vazão média de uma torneira: 16L/min
- Lavadoura de Louças: 40L de água por lavagem
- Evaporação água da piscina tamanho médio: 3.785 L por mês

Contudo, se adotarmos o conceito de água virtual, o seu uso em Litros se potencializa exponencialmente.

Sobre o conceito de água virtual:
http://www.youtube.com/watch?v=wA2WUncZgyc

Água virtual é, portanto e grosso modo, o quanto de água total se gasta para produzir determinado produto.

Para uma única camiseta básica, por exemplo, são gastos 2.700 L de água. No cafézinho são 140 L de água. Pense que isso pode se tornar um sério problema quando estamos falando de regiões onde o fornecimento de água já é regulado, como o Paquistão por exemplo.

Apesar de interessante, a discussão no momento não é água virtual. Volto, portanto, ao objetivo.

Que tenhamos, contudo, isso tudo em mente ao criticarmos o modo com que a água é utilizada pelas indústrias que citei mais acima.

Por fim, ciente da impossibilidade de eliminar os nossos hábitos, sugiro pensar, ao menos, em levarmos um uso consciente da água para nosso dia-a-dia. Que deixemos de pensar na água apenas quando nos perguntarem dela ou quando houver algum problema com nossa "torneira".

Remeto o leitor que estiver interessado a um link simples e com dicas eficientes para que reduzamos o uso de água no nosso dia - seja em casa, no nosso condomínio ou em nossa cidade - sem, contudo, nos desapegarmos do que nos é essencial.

* LINK

Descarte de Remédios

Dê uma olhadinha na sua caixinha de remédios. Algum fora da validade? Algum que te deu muita dor de estômago? Algum que você não toma mais? Não jogue no lixo... Veja este link e saiba o que fazer com eles.
http://www.descarteconsciente.com.br/
A natureza agradece!

(Transcrição de email da minha amiga Paula Nigro)

COP-16

COP-16 dá sobrevida às negociações climáticas

"Encerrada no dia 11 de dezembro em Cancun, no México, a COP-16 teve como principal mérito não enterrar de vez as esperanças mundiais quanto à concretização de um acordo obrigatório que possa dar seqüência ao Protocolo de Kyoto e enfrentar as conseqüências do aquecimento global enquanto ainda é tempo. Parece pouco. E, é. A COP-16 não avançou um milímetro sequer na definição da segunda fase de Kyoto (a primeira se encerra em 2012) Desta vez, no entanto, os governos ao menos acataram os repetidos alertas emitidos pelos cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, reconhecendo a situação de emergência climática."

Maurício Thuswohl

-> Destaque para as conquistas do Brasil!!!

Para quem quiser ler a notícia inteira: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17262

Avaaz

Caros amigos!

Mais uma vez, relato uma oportunidade de ativismo virtual!

Já assinei várias petições enviadas por eles para meu email....

Copio o último email que recebi, falando sobre a atuação deles e a necessidade de doação de valores.

Feliz natal e ano novo a todos!

Abraços,

Luiza.

"Querida comunidade maravilhosa da Avaaz,

Por causa dos seus esforços a minha voz é ouvida - e a de milhões de outras pessoas. É muito bom não ser ovelhas e sim leões! Muito obrigado!!!! - Janneke, membro da Avaaz da Holanda

Que caminhada incrível nós compartilhamos – em menos de 4 anos, nós nos tornamos o maior movimento online global da história, com quase 6,5 milhões de pessoas, e somando 60.000 novas pessoas por semana! E nós estamos apenas começando...

Eu acho que o que nos une é que nós nos importamos. Que tipo de pessoa doa $10 ou assina uma petição enquanto ninguém está olhando? Só mesmo alguém “Avaazy”. Eu e minha equipe nos sentimos muito sortudos por nosso nosso trabalho ser servir esta comunidade incrível, dedicada, diversa – vocês são os melhores chefes que poderíamos pedir – obrigado!

Juntos nós estamos cumprindo uma agenda ambiciosa na qual votamos -- desafiando o “lobby do carbono” corporativo que está mantendo o mundo refém das mudanças climáticas, protegendo as nossas florestas e oceanos, confrontando o crime organizado e o terrível comércio do estupro, trabalhando pela paz e direitos humanos desde o Oriente Médio até a Birmânia.

Para fazer tudo isto, nós precisamos que algumas pessoas se ofereçam para ajudar a financiar os custos da pequena equipe da Avaaz. No começo do ano 86% de nós votamos para construir uma base de mantenedores da Avaaz para alavancar o nosso trabalho e expandir o nosso impacto.Só $3 ou $5 por semana, o preço de dois cafezinhos, seria o suficiente para fortalecer o trabalho que irá ajudar milhões. Clique abaixo para ajudar:

https://secure.avaaz.org/po/sustain_avaaz/?vl

Neste mês, nós estamos lançando uma iniciativa de captação fundamental para garantir fundos suficientes para manter a nossa comunidade que cresce. Estas contribuições mensais de mantenedores, significam que a Avaaz pode agir de forma imediata a crises quando elas surgem, nos mobilizando rapidamente assim que surgem oportunidades de campanha. A Avaaz é 100% financiada por estas pequenas doações online da nossa comunidade – para não sermos influenciados de nenhuma forma por governos, empresas privadas ou indivíduos ricos.

Uma pequena doação de $3 ou $5 por semana de 10.000 Avaazers iria cobrir todos os custos básicos da nossa pequena equipe, ajudando a salvar vidas em emergências humanitárias, protegendo o meio ambiente e a fauna, lutando contra a corrupção e o crime organizado, defendendo a paz e combatendo a pobreza.

Muitos de nós já doamos para uma causa ou ong – eu também. Mas vale a pena apoiar a Avaaz - porque as doações não só geram mudanças agora, mas cada contribuição ajuda a fortalecer a nossa comunidade para gerar mudanças socias por décadas futuras. É um investimento com retornos imediatos e a longo prazo para o futuro das nossas crianças e do planeta. Clique para contribuir:

https://secure.avaaz.org/po/sustain_avaaz/?vl

Nos nossos primeiros 3 anos e meio, a Avaaz se tornou uma poderosa voz global porque membros se uniram, transformando o pouco tempo que cada um tem para dedicar-se a questões sociais em uma poderosa voz coletiva. Se nós conseguirmos unir esforços da mesma forma, compartilhando pequenas quantias de dinheiro que podemos contribuir, nós levaremos a nossa comunidade e o nosso impacto, para outro patamar. Mal posso esperar.

Mesmo se você não puder assumir este novo compromisso, é uma honra compartilhar esta jornada pela esperança e um mundo melhor com você. Não importa se você compartilha tempo, dinheiro ou o bem, eu e a equipe da Avaaz estamos determinados em sermos grandes parceiros, e guardiões responsáveis e competentes da sua esperança tempo e recursos. Porque se nós nos unirmos, tudo é possível.

Com esperança e gratidão por esta comunidade maravilhosa,

Ricken Patel
Co-Fundador e Diretor Executivo
Avaaz".

"Sustentabilidade - A Legitimação de um Novo Valor"

Por Ricardo Abramovay

Para o Valor, de São Paulo 30/11/2010

As duas mais conhecidas definições de sustentabilidade são enfaticamente rejeitadas no novo livro de José Eli da Veiga. Não se trata, em primeiro lugar, de "alcançar as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de alcançar suas próprias necessidades", conforme preconiza o Relatório Bruntland. Tampouco o tema pode ser resolvido pela célebre metáfora do tripé, em que econômico, social e ambiental são analiticamente separados para se juntarem depois numa espécie de triângulo mítico. Em ambos os casos fica de fora o essencial: sustentabilidade é um valor e, portanto, um convite para que se desfaça o mais importante pilar das ciências sociais de nosso tempo, o que afastou a economia da ética e a sociedade da natureza.

No que se refere à definição de Bruntland, por exemplo, não é possível falar genericamente de necessidades, presentes ou futuras, sem que se discutam os padrões de consumo contemporâneos. Quanto ao tripé, a sustentabilidade não consiste em fazer mais do mesmo, mas com um pouco menos de dano ambiental e um pouco mais de preocupação social. O que está em jogo é o sentido e o significado, para as sociedades contemporâneas, do objetivo básico em torno do qual se organizam as políticas e os agentes econômicos: o crescimento incessante da produção de bens e serviços e sua medida consagrada, o PIB.

Estudar a sustentabilidade como um valor não retira em nada o alcance científico do uso desse termo. O primeiro capítulo do livro apresenta de forma didática as vertentes fundamentais do pensamento econômico voltado ao tema, sempre com base em exemplos concretos. Por mais que o progresso técnico (juntamente com a mobilização social, é claro) tenha contribuído para reduzir a insustentabilidade de alguns dos mais importantes processos produtivos atuais, a verdade é que o consumo de materiais, de energia e as emissões de gases de efeito estufa não cessa de aumentar: os ganhos de eficiência foram globalmente mais que contrabalançados pela elevação espetacular do consumo. Assim, mesmo que não seja possível definir de forma clara e distinta a sustentabilidade, é possível dizer que a trajetória atual das sociedades humanas é insustentável.

O segundo capítulo oferece o panorama da agonia da era fóssil. É equivocado o raciocínio tão frequente de que as soluções tecnológicas para superá-la estão disponíveis e que só falta vontade

política para que sejam aplicadas. Da mesma forma, a ideia corrente de que as emissões de gases de efeito estufa originam-se nos países ricos e que estes convivem cinicamente com seus resultados, jogando o prejuízo nas costas dos pobres, por meio de políticas protecionistas, é totalmente míope. A participação dos países desenvolvidos nas emissões despencou de 85% do total em 1990 para 44% em 2004. E deve ir para um terço em 2012. Isso decorre de um fator virtuoso, que é o progresso tecnológico. Mas deve-se também ao fato de que indústrias e atividades intensivas em carbono foram transferidas para nações emergentes, como China, Índia, África do Sul e Brasil.

As negociações internacionais em torno da transição para uma sociedade de baixo carbono mostram-se pateticamente incapazes de promover avanços. Mas isso não significa paralisia. Dois fatores são essenciais nesse processo, como se lê no terceiro capítulo do livro. Por um lado, a dependência de energias fósseis cria um problema de segurança nacional para os países mais poderosos do mundo, a começar pelos Estados Unidos e China. Além disso, pode-se dizer que a fronteira tecnológica e científica da inovação produtiva contemporânea é movida em grande parte pela urgência da descarbonização da vida econômica. Isso cria uma espécie de nova agenda da cooperação internacional, que vai além da transferência de tecnologia e supõe uma verdadeira partilha dos conhecimentos necessários a que sejam melhoradas as técnicas produtivas e as capacidades de preservação dos serviços essenciais dos ecossistemas.

Mas nada disso poderá ser levado adiante se as sociedades permanecerem dominadas pelo mito de que o crescimento é a finalidade essencial da própria vida econômica. É o que se discute no quarto capítulo do livro. Nesse sentido, não é apenas a sustentabilidade que é um valor: quando Amartya Sen define o desenvolvimento como o processo permanente de ampliação das liberdades substantivas dos seres humanos, ele promove uma espécie de revolução copernicana. A riqueza deixa de ser uma finalidade e converte-se num meio cujos fins só podem ser alcançados por discussões democráticas de natureza ética e política. Sustentabilidade não é continuar cultivando a produção pela produção, só que de forma esverdeada. É, antes de tudo, submeter, por meio do debate público, inspirado por valores, a vida econômica às necessidades sociais e reconhecer os limites dos ecossistemas. A boa notícia é que não se trata apenas de uma discussão filosófica e, sim, da posição explicitamente assumida por parcela cada vez mais expressiva do próprio "mainstream" da ciência econômica.

Ricardo Abramovay é professor titular do departamento de economia da FEA, coordenador de seu núcleo de economia socioambiental, orientador do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador do CNPq e da Fapesp.

Punição Ambiental é Educativa - diz o STJ

Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o Ministério Público estadual propusesse ação civil pública por dano ambiental contra a empresa. Na ação, a agropecuária foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil pela morte de 1.300 pássaros da fauna silvestre.

A condenação da agropecuária foi determinada em primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu acórdão, o tribunal afirmou que a responsabilidade por dano ambiental é objetiva e implica prejuízo a toda a coletividade. O TJMG considerou o princípio do poluidor-pagador, segundo o qual quem explora atividade potencialmente poluidora tem o dever de reparar os danos decorrentes dessa atividade.

No recurso ao TJMG, a agropecuária tentou reverter a decisão, alegando que houve falta de fundamentação da petição inicial, que não delimitou a responsabilidade da empresa nem o valor do dano a ser reparado. A fazenda ainda tentou descaracterizar o episódio como dano ambiental, além de argumentar que teriam morrido 300 aves, sem haver comprometimento do meio ambiente.

Como o pedido de apelação não foi aceito, a agropecuária ingressou com recurso especial no STJ. Apontou que o Ministério Público teria restringido a ação ao meio ambiente local, mas que a sentença extrapolou esse pedido, ao condená-la pela morte de pássaros de várias espécies em região muito ampla. Também se manifestou pela necessidade de perito para que o juiz pudesse quantificar o valor da condenação. Além disso, pedia a revisão do valor para que fosse revertida na compra dos pássaros.

Para a Segunda Turma, a decisão do TJMG não foi omissa ou obscura. Segundo o relator, ministro Castro Meira, a decisão, mesmo não fazendo referência ao temo “local”, apontou a existência de dano ao meio ambiente causado pela atividade da agropecuária. “O entendimento contrário implicaria compartimentar o meio ambiente em áreas estanques, possibilitando que, eventualmente, uma redação imprecisa na petição inicial viesse a inviabilizar o cumprimento do ditame constitucional de garantia fundamental de gozo de um meio ambiente equilibrado”, diz em seu voto.

Em relação à possível irregularidade na fixação do valor da indenização pelo juiz de primeiro grau, a Turma rejeitou essa tese. Segundo os ministros, o magistrado poderia fixar o valor com base nos elementos do processo e seguindo os critérios da Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

O ministro Castro Meira afirmou que a punição pelo dano ambiental tem natureza educativa e o intuito de evitar a repetição da falha. Sobre a revisão da indenização, a Turma julgou não ser possível considerar apenas o valor unitário de cada pássaro. “A mensuração do dano ecológico não se exaure na simples composição numérica dos animais mortos, devendo-se também considerar os nefastos efeitos decorrentes do desequilíbrio ecológico decorrente da ação praticada”, explicou o ministro Castro Meira

A internet e a proteção ao meio ambiente

Quais as possibilidades de emancipação social (e, portanto, de proteção do meio ambiente, visto que a dominação existente sobre os mais fracos tem a mesma origem, como já apontado) com o uso da internet como instrumento de contestação pelos movimentos sociais?

Sem dúvida, um assunto que dificilmente escapa à análise das questões ambientais é a sua dimensão transfronteiriça, a qual é fortalecida pelo avanço das práticas globalizantes/globalizadoras, realizadas com maior ênfase a partir da década de 1980. Nesse contexto, Boaventura de Sousa Santos (A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002) aponta a existência de dois tipos de globalização: 1) aquela que é homogeneizadora, que impõe práticas inicialmente locais aos demais espaços do globo, basicamente aquela que se constitui em concretização da dominação dos mais fortes sobre os mais fracos; 2) a contra-globalização ou globalização anti-hegemônica, que surge como contestação, combate às imposições resultantes do processo anterior - sendo uma das suas manifestações o "cosmopolitismo" ou, mais simplesmente, os novos movimentos sociais, realizados em escala global ou com temas que sejam de interesse global.

A partir disso, retorno à pergunta anterior, para destacar que, de fato, a possibilidade de operacionalização desses movimentos globais está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação - dentre as quais, destaca-se a Internet.

Para autores como Manuel Castells (A sociedade em rede. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 1) e André Lemos (Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2002) as novas tecnologias da informação verdadeiramente revolucionaram o modo de vida humana a ponto dos mesmos defenderem que hoje vivemos na "sociedade da informação", que passa a desenvolver uma nova cultura, que pode se denominada de cibercultura - tudo isso em razão de novas formas de sociabilidade.

No entanto, é necessário recordar que ainda que essas novas tecnologias engendrem novas formas de trocas sociais e culturais - tendo em vista o fato de que a produção da informação/conhecimento e a sua troca ocorre a partir de várias origens (como esse próprio blog!), quebrando os antigos padrões dos meios de comunicação de massa (como a televisão e o rádio) em que emissor e receptor da mensagem eram facilmente identificados (hoje já não mais de forma absoluta) - nem todos têm acesso a esse meio de comunicação em termos globais. Assim, considerando que em termos gerais os países com maior acesso à rede são os países centrais, tem-se como conclusão inicial que o conteúdo das manifestações são predominantemente originários daqueles que realizam o processo de globalização hegemônica.

A minha intenção aqui não é demonizar as novas tecnologias - já se sabe que percepções maniqueístas são essencialmente redutoras da realidade, pois todos os fenômenos são bons e ruins ao mesmo tempo - mas alertar para o fato de que esse novo instrumento deve ser enxergado também, analogamente, a partir do nosso Princípio da Precaução; ele deve ser utilizado e sua expansão deve ser promovida com o objetivo de transformarmos as trocas de poder hierarquizadas em "trocas de poder de autoridade partilhada" (Santos, op. cit.), realizando movimentos que busquem a emancipação social - e, como já dito, uma nova relação com a natureza.

Para exemplificar isso, trago o link da Sociedade Mundial de Proteção Animal, que realiza atividades concretas e, também, movimentos via email - utilizando a rede como meio de proteger o meio ambiente, buscando estabelecer uma nova visão da relação ser humano-natureza menos hierarquizada. Link: http://www.wspabrasil.org/

Vale a pena acessar, cadastrar-se e participar das campanhas promovidas pela mesma. Isso é ativismo virtual!

Reserva Legal

Continuando, sobre a Reserva Legal e a ideias da Ilustríssima Senadora Katia Abreu (para mim, a pior e mais malévola mente do país quando se trata de meio ambiente).

Alguns meses atrás, eu estava em Brasília no Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado e ouvi do representante da UNICA (União da Indústria Canavieira/Sulcroalcooleira ou algo assim...), em sua palestra, algumas pérolas...

Para começar, ele lançou suas sensacionais credenciais acadêmicas. Depois falou que conhecia 84 países. Tudo isso de forma altamente intimidatória. Ou seja, tinha a seguinte mensagem subliminar: eu sei tudo, não se atrevam a discutir comigo!

Quando peguei o microfone e rebati: - Bom, eu não tenho essas credenciais acadêmicas, nem conheço 84 países, mas sou uma cidadã brasileira preocupada com a questão ambiental. E isso me autoriza a falar. A partir daí, falei. E falei muito.

O representante da UNICA falava da reserva legal com desprezo. Uma das pérolas: "Reserva legal" era referida como  "florestinha".... Disse a ele que, se fossem florestinhas, não haveria uma cruzada contra ela... não haveria todo esse empenho da bancada ruralista em acabar com o instituto.

Ele disse que reserva legal só existia no Brasil. Respondi que deveríamos nos orgulhar de possuir uma legislação ambiental altamente avançada - em vez de querer retroceder e extinguir institutos.

Nossa discussão com ele abrangeu muitos pontos. Diversos procuradores do IBAMA pegaram o microfone e se insurgiram contra as barbaridades desse senhor - que infelizmente saiu antes da hora e não pôde ouvir o que tínhamos a dizer... Até mesmo a Procuradora-Geral do INCRA falou em defesa do nosso Código Florestal.

No final, fiz um desabafo: depois da fala do Sr. da UNICA, eu realmente me senti intimidada - porque o capital fala com muita arrogância. Fala do alto de um pedestal. Você não pode nem se atrever a olhar. A prepotência faz com que você duvide de suas certezas. Será que você pode ousar e discordar de tamanho brilho e poder?

Nós ousamos. E saímos de lá com a alma lavada.

Kátia Abreu

Reserva legal é inútil, diz senadora

Para Kátia Abreu (DEM), País mistura área de conservação com produção econômica

07 de dezembro de 2010 | 0h 00

Afra Balazina ENVIADA ESPECIAL / CANCÚN - O Estado de S.Paulo

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), classificou a reserva legal como um "corpo estranho" na propriedade rural que afeta o lucro. Para ela, a reserva tem apenas finalidade paisagística.

A reserva legal varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade. Na Amazônia é de 80% e na Mata Atlântica, de 20%. A senadora defende a separação das unidades de produção e de conservação. "Se eu coloco um corpo estranho numa unidade de produção econômica, atrapalho essa engrenagem." Segundo ela, a preservação deve se dar em parques nacionais, estaduais e municipais. "Se eu começar a fazer unidade de produção dentro do parque, também vai ser um corpo estranho", argumenta.

 

Concurso para o IBAMA

O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE abre inscrições nesta segunda-feira (6) para 200 vagas de analista ambiental da carreira de especialista em meio ambiente - 10 vagas são reservadas deficientes. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário no primeiro ano de trabalho é de R$ 5.137,24, correspondente a vencimento básico de R$ 3.375,64 e gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental de R$ 1.761,60. No segundo ano, após um ano de efetivo exercício, progressão funcional, primeira avaliação de desempenho e atendidas às exigências da legislação vigente, a remuneração poderá ser de até R$ 6.053,35, correspondente a vencimento básico de R$ 3.512,35 e gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental de até R$ 2.541.o ano de trabalho é de R$ 5.137,24, correspondente a vencimento básico de R$ 3.375,64 e gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental de R$ 1.761,60. No segundo ano, após um ano de efetivo exercício, progressão funcional, primeira avaliação de desempenho e atendidas às exigências da legislação vigente, a remuneração poderá ser de até R$ 6.053,35, correspondente a vencimento básico de R$ 3.512,35 e gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental de até R$ 2.541.

Disque Denúncia - Infrações Ambientais

Para denúncias
sobre crimes e infrações ambientais,
disque LINHA VERDE:
0800 61 8080

O Movimento Ambientalista

Acredito que, ao falarmos em meio ambiente, políticas públicas, sustentabilidade e mudanças globais, é inevitável pensarmos no movimento ambientalista.

Muitos ainda veem o chamado "movimento ambientalista" como um grupo (às vezes muito grande) de "ecochatos" que carregam cartazes, gritam, protestam, quebram coisas e só querem saber de bagunça. Isso pode ter sido verdade no passado, mas não hoje.

Hoje, os ambientalistas fazem essas mesmas coisas, mas também estão no Congresso Nacional, fazendo lobbies, ocupando as cadeiras do Conselho Nacional de Meio Ambiente (e outros!), estão organizados (e profissionalizados!) em ONGs muito influentes na formulação de políticas públicas, seja pela qualidade de sua produção científica, seja pelo impacto que suas ações possuem na opinião pública.

Acredito também que, ao falarmos em meio ambiente, não podemos deixar de fora os grupos que estão ganhando força nas arenas de tomada de decisão, como os ambientalistas, os indígenas, os seringueiros, quilombolas e outras figuras da sociedade civil organizada que tem como bandeira questões relacionadas ao ambiente.

Deixo como sugestão o filme "Batalha em Seattle", que fala sobre uma manifestação, em 1999, contra a Organização Mundial do Comércio e que tomou proporções gigantescas. O filme é baseado em fatos reais (inclusive com algumas cenas!) e mostra aspectos interessantes sobre os ambientalistas e sua atuação: há aqueles que agem promovendo as passeatas, levando os cartazes e chamando a atenção da população para o problema; outros, apresentando suas pesquisas científicas; outros argumentando sobre os efeitos das decisões sobre a economia etc. Além disso, mostra como um determinado problema é considerado pelos poderosos, como as decisões são tomadas e o que nós (reles mortais!) temos a ver com essa história!

Vale a pena conferir!

Eco4planet.com

Vocês conhecem o eco4planet.com?

A seguir, o texto de apresentação do site, retirado do próprio blog!

Não nos custa nada adotá-lo... ;)

"O eco4planet é um portal de tecno-ecologia, oferecendo buscas via Google™ CSE, mantendo assim a mundialmente reconhecida qualidade dos resultados, em estrutura também rápida e simples.

Além disso oferece conteúdo e ferramentas para compartilhamento de informações ligadas à sustentabilidade e meio ambiente, como este blog, fórum e twitter.

Seu maior diferencial é a atuação direta através do plantio de árvores baseado no número de visitas recebidas e a possibilidade de uso em tema preto que pode economizar até 20% da energia consumida pelo monitor se comparado ao tradicional fundo branco.

Além da contagem de árvores e visitas em tempo real na capa do eco4planet,os plantios, que já ultrapassam as centenas de mudas, podem facilmente ser acompanhados neste blog, em matérias que apresentam data, local, espécies, fotos, vídeos e nomes dos participantes, tudo para garantir a máxima transparência. Além disso a participação de voluntários é sempre bem-vinda.

E qual a economia de energia gerada pelo fundo preto? Até 20% em monitores CRT (tubo) no qual a iluminação depende da cor exibida e, em menor escala, Plasma, OLED e AMOLED.

Considerando as mais de 2,55 bilhões de buscas diárias realizadas na Internet com tempo médio estimado em 10 segundos por pesquisa e levando-se em consideração a proporção de monitores com cada tecnologia, temos que, com um buscador de fundo preto, a economia anual seria de mais de 7 Milhões de Kilowatts-hora!"

Para acessar o blog e se informar mais: http://blog.eco4planet.com/o-que-e-o-eco4planet-e-por-que-usar/

Na ícone "Ferramentas" do seu navegador, você pode configurá-lo como página inicial!! Vale a pena! ;)

Abraços e bom final de semana a todos!