"Fotógrafo captura espetáculo de cores de degradação ambiental"

Uma imagem vale mais do que mil palavras... certo?

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/01/110113_galeria_abastraction_mdb.shtml

"Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia"

Em meio a tantas tragédias provocadas por fenômenos naturais, como o recente desastre no Rio de Janeiro, é comum colocar a culpa na "força da natureza", ou dizer que "a natureza é uma ameaça", "a natureza é cruel". No entanto, é importante lembrar que o homem possui conhecimento para lidar com grande parte dos fenômenos naturais. Em muitos países, onde os fenômenos naturais que provocam desastres são recorrentes, existe todo um mecanismo de prevenção e milhares de vidas são poupadas. Construções especiais para suportar abalos sísmicos, sistemas de alerta e treinamento da população que em minutos evacuam áreas antes da chegada de tsunamis, só para citar alguns exemplos.

Ao ver a catástrofe no Rio de Janeiro me perguntei... fomos negligentes? Sabíamos o que poderia acontecer? O desastre poderia ser evitado? Sim.

Meio ambiente tem tudo a ver com segurança pública! Chamo a atenção para essa questão porque o projeto para alterar o Código Florestal continua tramitando. E se mesmo com a lei há muitas pessoas em áreas de risco... e sem a previsão legal? O que será? É importante considerar que não estamos apenas considerando a vida humana diretamente, mas também a possibilidade de erosão dos solos, de assoreamento dos cursos d'água e de todos os impactos decorrentes do descaso com as áreas de proteção permanente.

Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia

O projeto do novo Código Florestal aumenta a possibidade de ocupar áreas de risco, uma das causas das mortes devido à chuva no Sudeste. O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de casas em encostas. Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na região serrana do Rio, que mataram mais de seis centenas de pessoas. O projeto reduz ainda a faixa de preservação ambiental nas margens de rios. "O que ocorreu no Rio -[já] tinha acontecido em Santa Catarina e outras áreas- mostra onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta", diz Carlos Minc, secretário do Ambiente do Estado do Rio

(Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 16 de janeiro de 2011, Cotidiano, p.C1)

Avaaz.org - PARE BELO MONTE

O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Salvando o planeta?

Post de 4 de janeiro de 2011, retirado do blog do Paulo Coelho. Extremamente pertinente. Para pensarmos.


Saving the planet?


Whenever I read articles in newspapers or magazines written by politicians using global warming or the destruction of the environment for their electoral campaigns, I think:

How can we be so arrogant?
The planet is, was and always will be stronger than us.
We can’t destroy it; if we overstep the mark, the planet will simply erase us from its surface and carry on existing.

Why don’t they start talking about not letting the planet destroy us?
Because “Saving the planet” gives a sense of power, action and nobility.
Whereas “not letting the planet destroy us” might lead us to feelings of despair and impotence, and to a realisation of just how very limited our capabilities are.

Let’s be humble. Let’s respect Mother Earth because if She becomes furious with our behavior, we are in trouble.

Ética e responsabilidade ambiental!

Colegas, lendo um texto sobre responsabilidade ambiental em sua dimensão ética para um artigo que estou escrevendo, pensei em postá-lo aqui, em partes, considerando a relevância do mesmo. Assim, copiarei alguns trechos, indicando a bibliografia para quem desejar consultá-lo por inteiro.

Maria da Glória F.P.D.Garcia - Aspectos éticos da responsabilidade ambiental. Disponível em: http://www.icjp.pt/publicacoes (Actas do Colóquio)

"E a pergunta eleva-se, pertinente: «Que comportamento ou comportamentos jurídicos devemos, então, adoptar para conservar a Terra para as gerações futuras, já que não estamos mais perante uma relação de direito de propriedade?» «Como agir juridicamente na incerteza, uma incerteza que para o Homem se vem tornando uma questão de destino?» Qual a nossa responsabilidade relativamente às consequências ambientais dos nossos actos?

Na ausência de respostas claras, como quem tacteia no escuro, diria ser necessário avançar, reflectindo, em especial sobre três temas.

O primeiro é o dos poderes/deveres de cuidado, decisivos no relacionamento do Homem com a Terra. Sendo impossível controlar a totalidade das consequências da acção, o direito não pode continuar a centrar-se no clássico binómio definição legal de comportamentos e repressão em caso de incumprimento. (...) Na impossibilidade de precisar, por antecipação, os deveres de cuidado, na multiplicidade infinita que os caracteriza, a oportunidade de os exercer, a sua medida, intensidade e tempo de duração serão resultado de um diálogo interdisciplinar subordinado a princípios gerais de direito, diálogo onde se formam indicadores ou standards ajustados ao conhecimento disponível no momento.

O segundo tema a merecer particular atenção respeita ao novo modo de o Estado se manifestar, através do poder e, concretamente, do poder de governança. (...) Com o que a intervenção do Estado evolui no sentido de incentivar, orientar, informar os cidadãos, no âmbito da sua liberdade, apelando à respectiva criatividade, bem como no sentido de estimular a segurança no exercício dos direitos fundamentais, entre os quais o direito ao ambiente, densificando princípios jurídicos fundamentais, na sua abertura à evolução, como o princípio da sustentabilidade ambiental do desenvolvimento económico e social, ambos com assento constitucional, e ampliando posições procedimentais em que todos têm oportunidade de participar na defesa dos seus interesses, em procedimentos justos e em liberdade.

O terceiro tema a exigir particular atenção respeita ao relacionamento ético do Homem com a Terra, suporte da vida que aquele transporta. Com efeito, esta relação corresponde a uma relação do homem perante o outro homem – o que é presente e o que será futuro –, através da Terra. Nasce como relação do homem perante si próprio, mas, pelas consequências da acção, na sua potencial negatividade, torna-se relacional. (...) Antes uma ética com cariz comunitário. E, porque tem esse cariz, torna-se base fundante do direito e do Estado, em curso de reinvenção."

A autora finaliza o texto dizendo que o futuro da humanidade e da Terra depende da capacidade de ousarmos pensar o novo, a partir da atualidade, não retornando ao passado, como o Direito - em sua tradição - costuma fazer: "Não tenhamos receio de pensar no escuro. Como HANNAH ARENDT tão bem soube sintetizar, «nesta fenda entre o passado e o futuro, encontramos o nosso

lugar no tempo quando pensamos»."

Salve as Abelhas!

Caros amigos,

As abelhas estão morrendo em todo o mundo, colocando em perigo a nossa cadeia alimentar. Os cientistas culpam os agrotóxicos e quatro governos europeus já os proibiram. Se conseguirmos que os EUA e a União Europeia se unam à proibição, outros governos ao redor do mundo poderão seguir o exemplo e salvar da extinção milhares de abelhas. Assine a petição e encaminhe este apelo urgente:

Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos.
Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, algumas populações de abelhas já estão se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Europeia para eles aderirem à proibição destes produto letais - esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo.
Não temos tempo a perder - o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos. Assine a petição de emergência agora, envie-a para todo mundo, nós a entregaremos aos governantes responsáveis:
https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl
As abelhas são vitais para a vida na Terra - a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, muitas das nossas frutas, legumes e óleos preferidos poderão desaparecer das prateleiras.
Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas - algumas espécies já estão extintas e semana passada ficamos sabendo que algumas espécies nos EUA chegaram a 4% da população normal. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas cada vez mais novos estudos independentes produzem fortes evidências que os culpados são os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro.
Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é "altamente tóxico" e representa um "grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)".
Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos - apicultores e agricultores - querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta:
https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl
Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós.
Com esperança,
Alex, Alice, Iain, David e todos da Avaaz
Leia mais:
Itália proibe agrotóxicos neonicotinóides associados à morte de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/09/22/italia-proibe-agrotoxicos-neonicotinoides-associados-a-morte-de-abelhas/
O desaparecimento das abelhas melíferas:
http://www.naturoverda.com.br/site/?p=180
Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/08/30/alemanha-proibe-oito-pesticidas-neonicotinoides-em-razao-da-morte-macica-de-abelhas/
Campos silenciosos:
http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/campos_silenciosos_imprimir.html

Educação ambiental pela mídia?

Quem me conhece sabe quanto é caro a mim a temática da educação ambiental - seja pelo fato de já ter sido objeto de estudo na graduação, seja em razão da minha sincera crença pessoal de que o desenvolvimento (não simplesmente crescimento econômico) de um país somente é possível a partir da educação.

Nesse sentido, vi/ouvi algo hoje que me impulsionou a escrever por indignação...

Felizmente, temos uma legislação federal sobre Educação Ambiental (Lei 9795/1999) que regulamenta o art. 225, VI, da Constituição Federal, inspirada no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, de 1992, no âmbito da ONU (http://www.ufpa.br/npadc/gpeea/DocsEA/TratadoEA.pdf). A legislação define os objetivos, os princípios embasadores e as maneiras de realização da mesma: ensino formal e informal, sendo este mediante os meios de comunicação de massa, campanhas governamentais, dentre outros.

Escrevi tudo isso para chamar a atenção para a manipulação das informações pela mídia hegemônica. Esta noite, no Jornal Nacional da Rede Globo, iniciou uma série de reportagens sobre a biodiversidade brasileira; a primeira reportagem dirigiu seu enfoque para as Cataratas do Iguaçu, mostrando suas belezas, afirmando que o Parque Nacional instituído em razão das mesmas está muito bem conservado e, por último, fazendo referência aos riscos existentes no entorno do Parque: as lavouras de soja, predominantemente.

A princípio, a iniciativa é muito louvável, pois estar-se-á possibilitando o cumprimento do papel de informar/educar/conscientizar a população mediante reportagens veiculadas no horário nobre da maior rede de telecomunicações do país.

Entretanto, uma reportagem que fala em biodiversidade e em lavouras de soja, não poderia de forma alguma esquecer de fazer referência à possibilidade de contaminação de tal biodiversidade pela dispersão da soja TRANSGÊNICA, da existência desse risco - coisa que a reportagem nem mesmo fez menção, citando apenas o problema dos agrotóxicos (que também não é pequeno).

Assim, deixo apenas um questionamento: é possível pensar em realizar educação ambiental através dos meios de comunicação de massa? Quantas vezes observaremos a omissão de informações essenciais sobre um fato/um conhecimento? Como confiar no que escutamos na televisão?

Há pouco tempo tive acesso a um site de mídia alternativa (não hegemônica) e gostaria de compartilhar. Certamente, também não essas reportagens podem ser tidas como a verdade única. Entretanto, ao menos é mais uma nova fonte para fazer-nos pensar.

Eis o site: http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm

Só nos resta refletir e repensar, sempre e sempre.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em 2010 foi publicada a Lei N° 12.305 de 2 de agosto de 2.010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos entre outras providências, entre elas a Logística Reversa. Ao apagar das luzes de 2010 foi publicado o Decreto N° 7.404 de 23 de dezembro de 2.010, que regulamenta a referida Lei. Abaixo os links do site do Casa Civil da Presidência da República:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm 
 

"Desapropriada fazenda que preserva floresta"

Gostaria de chamar a atenção para algo que, acredito, é uma das principais causas de conflito e que compromete a gestão ambiental eficiente do território. Diversos órgãos lidam com o ambiente de diferentes formas e a falta de uma diretriz institucional forte e de diálogo entre os gestores e tomadores de decisão, resulta numa torre de Babel onde quem perde é sempre o ambiente.

A notícia abaixo, do jornal O Estado de São Paulo, ilustra bem a situação. Gostaria de saber a opinião dos leitores!

Marta Salomon / TEXTOS e Ed Ferreira / FOTOS - O Estado de S.Paulo

"Floresta, a senhora fala, é o mato", corrige Divino Rodrigues, um dos sem-terra acampados nas bordas de uma floresta de 142 km². É uma das poucas áreas com essas dimensões de vegetação nativa do bioma Amazônia que restam no norte de Mato Grosso, onde a pecuária domina. Divino conta os dias para o fatiamento do "mato" da Fazenda Mandaguari em lotes da reforma agrária.

Ed Ferreira/AE

Pecuária. Gado na Fazenda Mandaguari, em Porto dos Gaúchos (MT); área preservada é uma das poucas que restam no norte do Estado

A Mandaguari segue o que diz a lei, que mandou preservar a vegetação nativa em 80% do território das propriedades rurais instaladas no bioma Amazônia. Mas seguir a regra ambiental estabelecida em 2001, raridade entre os produtores da região, pesou contra no laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O instituto classificou o imóvel de "grande propriedade improdutiva" porque não explorava mais que 20% das terras. "Era um direito adquirido", alega o superintendente do Incra em Mato Grosso, William Sampaio. De acordo com ele, o proprietário teria de explorar metade das terras que não estava registrada como reserva legal na matrícula do imóvel, segundo a lei que vigorava na época do avanço da fronteira agrícola na região.

A Fazenda Mandaguari foi desapropriada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, após vistoria relâmpago nas terras. Depois de anos de disputa na Justiça, os donos têm até os primeiros dias de janeiro para retirar quase 5 mil cabeças de gado do local e entregar as terras - pastos e florestas - ao futuro assentamento. Um experimento arriscado para a preservação do meio ambiente.

Laudos do Incra comprovam que a fazenda Mandaguari tem 79,48% da vegetação nativa ainda preservada. Em outubro de 2010, um auto de inspeção da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso constatou queimada de 25 hectares da floresta da fazenda, atribuído pelo documento aos sem-terra acampados no local. "A vizinha ali foi queimar o lixo e o fogo escapuliu", contou o assentado Odair José de Oliveira, diante dos sinais ainda visíveis da queimada.

"Fiz de tudo o que estava ao meu alcance", disse ao Estado um dos donos da fazenda, João Antônio Lian, um grande exportador de café. Ele negociou com o Incra e admite ter financiado o sindicato dos trabalhadores rurais na tentativa de suspender o acampamento. Lian e o sócio devem receber da União R$ 25 milhões pelas terras, segundo avaliação mais recente. Ele quase fez um acordo com o Incra, quando o preço chegou a R$ 30 milhões.

Madeira e serraria. "A madeira lá dentro vale mais que o preço da terra", calcula Ricardo Ewald, dono da Serraria Jaraguá, instalada a apenas 9 quilômetros do acampamento dos sem-terra. A madeira se tornou escassa na região. Madeireiras, ao contrário, ainda abundam.

Os futuros assentados da Fazenda Mandaguari tratam os madeireiros como os inimigos do assentamento e da floresta, mas eles admitem que também têm planos de instalar uma serraria no lugar. Dirceu Tavares da Silva, líder do acampamento Unidos Venceremos, fala da serraria dos sem-terra como uma forma de escapar à pressão dos madeireiros que estão de olho nos troncos de mogno, angelim, cedro e ipê, entre outras madeiras nobres encontradas no "mato", como todos ali chamam a floresta.

Na paisagem dominada por pastos da região, a floresta aparece como um gigantesco quintal do acampamento. "A gente não tem aprovado projeto de manejo para corte de madeira nos assentamentos porque é muito difícil controlar a pressão de fora", observa o superintendente do Incra em Mato Grosso, dando conta da dificuldade de administrar a exploração de madeira ali.

William Sampaio disse que a possibilidade de exploração "sustentável" da floresta será considerada, porém, nos estudos que serão feitos, a partir de janeiro, para definir detalhes do assentamento na Mandaguari, a começar pelo tamanho dos lotes.

Modelo tradicional. Documento do Incra a que o Estado teve acesso prevê que a Fazenda Mandaguari tem capacidade de assentar 350 famílias. Cada uma teria direito a 10,57 hectares da área já desmatada e ocupada por pasto e mais 37,17 hectares da área de floresta, "a ser explorada através de plano de manejo", quando há corte seletivo de árvores.

O formato é criticado pelos acampados, que ainda pensam no modelo tradicional de assentamentos de reforma agrária. "Para a nossa região aqui, a terra tem de ter no mínimo 50 hectares abertos para cada um, menos que isso não é viável", calcula José Viana, um dos acampados. "Quatro alqueires é bom para plantar perto da cidade. Aqui não dá renda."

Na expectativa de serem assentados em breve, os acampados cuidam de repetir como mantras que a floresta há de ser bem tratada por eles. "Como cuidamos dos nossos filhos", disse o líder do acampamento. "Já trabalhei com mato, primeiro para derrubar, agora não pode arrancar um pau", credencia-se Sebastião Teodoro da Silva, outro acampado.