"Código Florestal se aplica também a áreas urbanas"

Entrevista interessante publicada no jornal O Estado de São Paulo no dia 13 deste mês.

Quando falamos em Código Florestal nem sempre pensamos nas cidades, que são tão "meio ambiente" quanto a floresta Amazônica.

"Código Florestal se aplica também a áreas urbanas''

Márcio Ackermann, GEÓGRAFO E AUTOR DO LIVRO A CIDADE E O CÓDIGO FLORESTAL

No livro A Cidade e o Código Florestal, que acaba de ser lançado pela Editora Plêiade, o geógrafo Márcio Ackermann analisa a aplicação da polêmica lei em áreas urbanas. Com dez anos de experiência no Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Ackermann chama a atenção para a ausência da dimensão urbana nas discussões de reformulação do Código que vêm sendo feitas desde a divulgação da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB -SP), que tramita no Congresso e propõe reduzir as áreas destinadas à preservação da vegetação nativa.

O Código Florestal pode ser aplicado em áreas urbanas?

O Artigo 2.º do atual Código Florestal, que trata de Áreas de Proteção Permanente (APPs), diz que o ordenamento territorial dos municípios deve seguir um Plano Diretor, mas respeitando princípios sobre os quais ele (o artigo) se refere. Ou seja: o Código se aplica, sim, a áreas urbanas. A floresta ao redor do rio pode ter sumido, mas as funções que ela desempenhava são importantes e têm de ser resgatadas.

Como?

A Avenida Paulista, por exemplo, é um topo de morro - portanto, uma APP. Hoje já está ocupada e impermeabilizada. Mas, se o gestor municipal entender que essa área ainda pode desempenhar sua função na retenção de águas pluviais, pode fazer acordo com seus ocupantes para a construção de caixas de retenção de água. Não é tirar o Masp e plantar floresta. É tentar resgatar as funções primordiais das APPs dentro dos limites do possível.

E quais são as funções de uma APP em área urbana?

Basicamente o fornecimento de água, a manutenção da estabilidade geológica e geotérmica da cidade e a retenção das águas pluviais. E a proposta do Aldo Rebelo ignorou a dimensão urbana da aplicação da lei. Em São Paulo, cerca de 50% das habitações precárias, como favelas, estão em APPs. O Código é um excelente instrumento de ordenação urbana, mas é subutilizado pelos gestores.

(Por Karina Ninni)

Teses Planeta Verde

Saiu o regulamento para apresentação de teses no Planeta Verde. A apresentação de teses é uma forma bacana de divulgar boas idéias, conhecer pessoas do meio e fazer algum ativismo ambiental!

Educação Ambiental

Olha que legal: passaporte para os parques nacionais dos EUA. Nesse passaporte, constam informações sobre os parques e você pode, ainda, pegar os carimbos e selos dos parques que visitar.

Achei sensacional a ideia, que poderia ser aproveitada pelo ICMBio na gestão dos nossos parques nacionais, como forma de incentivo ao turismo ecológico e educação ambiental. Os parques nacionais são lugares de beleza ímpar. Merecem ser conhecidos. Ademais, vale sempre a velha máxima "Ninguém preserva aquilo que não conhece..."

Matriz energética é questão de segurança nacional!

Estudo afirma que Europa pode ter matriz 100% renovável até 2050

Energias alternativas
Qui, 27 de Janeiro de 2011 05:18
Para atingir a meta, seriam necessários fortes investimentos em transmissão e em geração eólica e solar.Um sistema de transmissão totalmente integrado, capaz de fazer a energia transitar com facilidade por entre países, e o aproveitamento dos potenciais eólico e solar são apontados como caminho chave para que a Europa aumente a participação das fontes renováveis na sua matriz energética.Com essas estratégias e fortes investimentos, o continente poderia chegar a 2030 com 68% de sua energia gerada por fontes renováveis e, em 2050, ter uma matriz até 97% limpa.A conclusão é apresentada no estudo Battle of the Grids, lançado pelo Greenpeace na última semana.O documento traça dois possíveis cenários para atingir as ousadas metas. Num deles, chamado "high grid", a Europa seria conectada ao Norte da África, o que permitiria ao bloco aproveitar a forte irradiação solar do continente africano para gerar energia. Com isso, os custos com produção de energia seriam menores, mas a transmissão exigiria mais recursos: estima-se que a solução custaria 581 biliões de euros entre 2030 e 2050.Já no cenário "low grid", as centrais de geradores se concentrariam em regiões com maior procura, como grandes cidades e centros industriais, o que reduziria os custos com a construção de linhas de transmissão. Nesse cenário, a rede receberia investimentos de apenas 74 biliões de euros, mas os gastos disparariam na outra ponta, a de geração - uma vez que os painéis solares acabariam instalados em regiões com menor potencial.As principais fontes apontadas como o caminho para uma matriz renovável são a solar e a eólica - com centrais nucleares e movidas a gás natural perdendo espaço. O estudo prevê que, até 2030, a geração a gás servirá para cobrir a instabilidade dos ventos e do sol. A partir daí, essas plantas seriam substituídas por fontes limpas que também podem ser acionadas como reserva - hidrelétricas, geotérmicas, energia solar concentrada (CSP) e biomassa. Já as centrais nucleares perderiam a sua função justamente devido às sua característica de operar na base do sistema.A ideia é de que, até 2030, sejam necessários 70 biliões de euros em infraestrutura de redes para garantir segurança energética por 24 horas ao dia mesmo com 68% de energia limpa. Os especialistas apontam que, atualmente, turbinas eólicas chegam a ser desligadas em momentos de sobra de energia no sistema europeu, uma vez que fontes que operam na base, como a nuclear, ganham vantagem na hora de serem despachadas.O estudo lembra que a rede também precisará evoluir rumo às smart grids - as linhas inteligentes. A necessidade aparecerá com a expansão da microgeração distribuída - com turbinas eólicas, painéis solares e sistemas de cogeração conectados ao sistema e enviando energia para a rede.Fonte: J. Energia

Minha opinião:

Mais uma vez, é possível ver que ao menos em países ricos como é a maioria dos europeus, essa possibilidade está cada vez mais próxima. Ao mesmo tempo, é curioso pensar que em áreas com tão pouco sol (e agora sei por experiência própria) seja uma opção a energia solar - e essa alternativa seja ainda tão pouco visada no Brasil.

Assim, impossível não ter a clareza de que a matriz energética acaba sendo determinada pelo critério do ganho financeiro para os grupos que controlam as mesmas - mesma na Europa isso acontece, no caso da energia nuclear.

Por fim, resta concluir somente que o tema da matriz energética nacional requer uma análise transdisciplinar, além da compreensão de que se trata de algo que - com ainda mais ênfase a partir de agora - depende da intervenção do Estado, sendo inaceitável a idéia de deixar sua regulação por conta do mercado (lei da oferta e da procura).

Matriz energética é questão de segurança nacional - interna e externa!